Processo 306776/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/06/2008 12:52
Autuado em 10/06/2008 12:52
Oficio de encaminhamento 182/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1399/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1399/ 2011 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/07/2011 Acórdão   1399/ 2011 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/09/2010   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ROBERTO PEREIRA PIMENTA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 12:57 Ar de devolução dos autos físicos
06/06/2011 11:55 AR devoluçao dos autos físicos
06/06/2011 11:53 AR devoluçao dos autos físicos
23/05/2011 11:21 do Protocolo nº 29921-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 100/11 - OCN - DCM
02/05/2011 12:23 Juntada de AR referente Ofício 99/11 DAT
02/05/2011 12:01 Juntada de AR referente Ofício 100/11 DAT
26/04/2010 12:19 do Protocolo nº 211418/10, referente resposta ao Of. 540/10 (fls. 85 a 92).
15/04/2010 09:47 do Protocolo nº 205035/10, referente DEFESA.
07/04/2010 09:37 do Protocolo nº 184925/10, referente solicitação de carga (fls. 75 e 76).
18/08/2009 10:32 do Protocolo nº 377448/09, referente documentos de fls. 58 a 65.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2010 Termo de Carga de Autos   78/ 2010  26/08/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1026/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1399/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 326/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 387/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 270/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 428/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 172/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 5077/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2011 14:44 DP  
05/09/2011 17:15 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 429/2011 -
05/09/2011 17:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1026/2011 -
01/09/2011 15:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 743/2011 -
01/09/2011 15:19 DEX Informação nº 1108/2011 -
09/08/2011 08:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 800/2011 -
05/08/2011 12:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 279/2011 -
27/07/2011 16:08 S2C Acórdão nº 1399/2011 -
27/07/2011 16:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 710/2011 -
29/06/2011 08:22 GAIZL  
28/06/2011 09:41 SMPjTC Parecer nº 3587/2011 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva.
28/03/2011 11:51 DAT Instrução nº 2077/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 100/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 99/2011 -
11/11/2010 15:04 SITIO  
28/09/2010 15:57 DAT  
28/09/2010 15:35 GAIZL  
28/09/2010 15:07 S1C Certidão de Sessão nº 150/2010 -
15/09/2010 10:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 763/2010 -
09/07/2010 11:02 SMPjTC Parecer nº 10410/2010 - Regularidade com ressalva. "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Bela Vista do Paraíso e IASP - pela regularidade com ressalva das contas, aplicação de multa"
16/04/2010 14:54 DAT Instrução nº 3240/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
16/04/2010 14:54 DAT Ofício de Diligência nº 144/2010 -
15/04/2010 09:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 326/2010 -
14/04/2010 16:28 DP  
12/04/2010 15:37 DP Processo em remessa externa
07/04/2010 11:14 DP Termo de Carga de Autos nº 78/2010 -
17/03/2010 08:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 270/2010 -
17/03/2010 08:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 387/2010 -
17/03/2010 08:40 DAT Ofício de Contraditório nº 540/2010 -
11/09/2009 09:34 DAT Instrução nº 583/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
10/09/2009 09:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 428/2009 -
28/08/2009 09:50 SMPjTC Parecer nº 11066/2009 - sobrestamento Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Pelo sobrestamento.
15/07/2009 15:39 DAT Instrução nº 5392/2009 - Pelo Sobrestamento.
15/07/2009 15:39 DAT Ofício de Contraditório nº 2376/2009 -
15/07/2009 15:39 DAT Ofício de Contraditório nº 2377/2009 -
07/07/2009 09:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 172/2009 -
01/10/2008 15:46 DAT Instrução nº 4265/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
29/09/2008 15:23 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5077/2008 -
24/09/2008 15:42 DAT  
10/06/2008 14:42 DAT Instrução nº 6256/2008 - Pelo Sobrestamento.
10/06/2008 12:51 DP  

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